Boas vindas

O Instituto Cultural Brasil-Galiza (ICBG) é uma organização não governamental, de natureza civil e direito privado, com caráter binacional e sem fins lucrativos.  O ICBG foi constituido em 23 de novembro de 2009 e está inscrito sob o n.º 24824, fls. 244 do livro A-95 do Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Florianópolis (Santa Catarina, Brasil), assim como no Registro Geral de Associações da Comunidade Autónoma da Galiza.

Os seus objetivos aparecem recolhidos no artigo 5º dos seus Estatutos:

  1. promover o conhecimento mútuo entre o Brasil e a Galiza em todos os seus aspectos (cultural, econômico, histórico e sócio-político); o mantimento, desenvolvimento e criação de laços culturais e sociais com o Brasil, o seu povo, as suas tradições, história, língua e cultura;
  2. promover o intercâmbio cultural, científico, educacional e empresarial entre ambos países, desenvolvendo ações transnacionais e parcerias com entidades públicas e/ou privadas;
  3. promover os vínculos de solidariedade lusófona do Brasil e da Galiza com as demais comunidades de língua portuguesa, incluindo ações de cooperação para o desenvolvimento;
  4. fomentar a produção artística, científica e literária através da publicação de livros, revistas, jornais ou sítios da internet, mídia digital, dentre outros;
  5. fomentar a difusão e fortalecimento da língua portuguesa; a aplicação e uso do acordo ortográfico; bem como, fomentar, promover e atuar em outras práticas e diretrizes atuais e futuras da CPLP, OEI, ONU, UNESCO, outras organizações internacionais ou nacionais, quer sejam governamentais ou não-governamentais, governos nacionais, estaduais e municipais, de modo a favorecer a distribuição dos benefícios às populações, a preservação da diversidade cultural, o uso, gozo e fruição dos direitos e o exercício da cidadania democrática;
  6. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura, aos bens culturais, e o pleno exercício dos direitos culturais e de cidadania, como também o uso, gozo e fruição da dignidade da pessoa humana;
  7. promover e estimular a produção cultural e artística brasileira e galega, além das de outros povos, com valorização de recursos humanos, dos artistas, escritores e artesãos; apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e seus respectivos criadores;
  8. empreender ações, promover, apoiar e fomentar a inclusão social, cultural, econômica, digital, cidadã, em especial dos grupos étnico-sociais minoritários e/ou não hegemônicos, os de baixa renda e os portadores de deficiências físicas ou mentais
  9. preservar, pesquisar, restaurar e difundir os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, galego, lusófono e da humanidade;
  10. fomentar, produzir e/ou manter cursos de caráter educacional, cultural ou artístico, dentre outros, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, bem como das demais áreas de atuação aludidas no caput, e incisos respectivos;
  11. fomentar, pesquisar, produzir, difundir e executar  projetos, eventos, conferências, seminários, oficinas, exposições, encontros, produtos culturais diversos, desportivos, sociais, educacionais, ambientais, digitais e similares, e empreendimento de ações diversas em suas áreas estatutárias de atuação;
  12. celebrar contratos, acordos, parcerias e/ou convênios em geral; prestar serviços e assessoria a pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas quer de direito público ou privado, visando à cooperação técnica e/ou financeira, apoiar, cooperar, co-executar, capacitar, fortalecer e/ou ampliar os serviços dessas pessoas e instituições.